IPTU ainda motiva divergência na CM

terça-feira, 4 de fevereiro de 2014


 As divergências acerca dos critérios utilizados na cobrança do novo IPTU (Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana) reacenderam, ontem, a discussão na Câmara Municipal de Fortaleza entre os vereadores da base aliada e os parlamentares da oposição. O debate teve início após Acrísio Sena (PT) apresentar o caso de uma contribuinte que diz ter tido o valor da taxa sobre seu imóvel reajustado em aproximadamente 140%.
Acrísio mostrou que a contribuinte pagou, em 2013, apenas R$ 86. Já neste ano, o valor cobrado é de R$ 199. "Eu não entendo como a gente aprovou um aumento de até 35%, mas o reajuste sofrido pela contribuinte foi de 140%. Fica a necessidade de se esclarecer como estão sendo feitos esse cálculo. Aonde nós chegamos, a dúvida é essa", questionou o vereador.
O pedido de esclarecimentos do vereador Acrísio Sena recebeu apoio de alguns parlamentares da base aliada. O vereador Carlos Mesquita (PMDB) defendeu que o petista estava apenas chamando atenção para possíveis erros e que estava fazendo seu papel.
"Nós não somos culpado disso. Acrísio tem razão em chamar essa atenção, porque qualquer exagero na cobrança tem que ser corrigido. Quem se sentir penalizado, tem que procurar a Prefeitura ou até a Justiça para garantir o cumprimento da lei", ressaltou o vereador em apoio ao discurso do petista.
Inflação
Já o vereador Guilherme Sampaio (PT) apresentou o trecho de uma entrevista em que mostra o secretário de Finanças, Jurandir Gurgel, esclarecendo que, além do reajuste aprovado, foi aplicado sobre o valor do imposto o percentual de inflação calculado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Evaldo Lima, líder do prefeito, esclareceu que o imposto mais caro foi cobrado em cima de imóveis que foram reformados recentemente e ainda apresentou dados da Secretaria de Finanças para mostrar que, apesar do excesso de reclamações quanto ao valor do IPTU, poucas são fundamentadas.
"Até hoje pela manhã (ontem), entraram 126 reclamações em relação ao IPTU. Dessas, apenas uma tinha fundamento. O tema imposto é sempre árido. Mas para que o Estado possa realizar os investimentos reclamados pela sociedade, é preciso aumentar a base de arrecadação".

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